Moradores do Jardim Peri, na região da Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, receberam uma multa de R$ 500 da Prefeitura por causa das calçadas. Segundo o órgão, tudo está fora do padrão. Entretanto, quem mora no bairro diz que nunca viu ninguém passando pela rua para fiscalizar. Os moradores só foram recebidos pela subprefeitura da região depois da multa aplicada.
O marceneiro Francisco Vieira mora há 25 anos no bairro. Na semana passada foi surpreendido com a multa. “A minha calçada não foi rebaixada. Eu fiz um ‘cimentadinho’ para por o carro na garagem. Eles não mandaram notificação.”
Como não recebeu nenhuma notificação, o marceneiro não sabe como deve ser o passeio. Na dúvida, improvisou rampas com pedaços de madeira. Outros dez moradores estão na mesma situação. Eles contam que já foram até a Subprefeitura da Casa Verde pedir orientação.
“Eles falaram que era a guia. Eu disse que não dava para rebaixar mais, poderia pegar a bandeja do carro. Eles mandaram procurar um engenheiro”, conta a aposentada Elizabeth Lima.
Vera Lúcia da Silva, dona de casa, também está com problemas. “O fiscal que multou a rua disse que eu teria que pagar a multa porque eu deixava lixo na frente. Eu não deixo. Tem muito ônibus que para aqui na frente e dá essas rachaduras no asfalto.”
No mesmo bairro, na rua Bruna Gallea, o aposentado Silvestre Guedes pagou, há seis meses, uma taxa de R$ 15,70 para a subprefeitura rebaixar a calçada em frente à garagem dele. Até agora, nada foi feito. Enquanto isso, ele fez a própria obra para estacionar o carro.
Segundo Airton Nobre de Mello, subprefeito da Casa Verde, o fiscal tem autonomia para aplicar a multa, mesmo que sem aviso prévio. “Ele interpreta a lei e aplica conforme seu entendimento”. Contudo, na Lei da Limpeza Pública, o artigo 180 diz que é preciso advertir antes de multar.
“Eu tomei ciência após a notificação. Estou de posse de todas as notificações. Vamos dar uma verificada para ver caso a caso para ver se tem alguma aplicação errônea. Caso haja, vamos cancelar as multas”, completa o subprefeito.
Fonte: G1